Projetos

Publicado em 13/08/2021 - Resolução n°04/2021 de 17.08.2021 (modifica o horário das Sessões)_ASSINADO
Status: Aprovado - Autoria: Mesa Diretora
Publicado em 11/08/2021 - Projeto de Resolução n°03/2021 de 10 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a alteração do Art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carolina
Status: Tramitando - Autoria: Ver. Fernando Filho
Publicado em 16/07/2021 - Projeto de Decreto Legislativo n°01/2021 de 03 de maio de 2021 – Concede Título de cidadania carolinense(Cap. Rogélio)
Status: Aprovado - Autoria: Ver. Lindomar
Publicado em 25/05/2021 - Projeto de Lei Municipal n°005/2021 de 25 de maio de 2021 – Cria o Conselho Municipal sobre Drogas do Município de Carolina
Status: Aprovado - Autoria: Poder Executivo
Publicado em 25/05/2021 - Projeto de Lei Municipal n°006/2021 de 25 de maio de 2021 – Cria o fundo municipal sobre Drogas do Município de Carolina
Status: Aprovado - Autoria: Poder Executivo
Publicado em 30/04/2021 - Projeto de Lei Municipal n°003/2021 de 15.04.2021 – (LDO exercício 2022)
Status: Tramitando - Autoria: Poder Executivo
Publicado em 22/04/2021 - Projeto de Lei Municipal n°002/2021 de 23 de abril de 2021 – Reestruturação do Conselho Municipal do FUNDEB
Status: Aprovado - Autoria: Poder Executivo
Publicado em 22/04/2021 - Projeto de Lei Municipal n°004/2021 de 22 de abril de 2021 – Dispõe sobre programa de arborização de áreas públicas e privadas de acesso coletivo
Status: Tramitando - Autoria: Poder Executivo
Publicado em 30/03/2021 - Projeto de Lei Municipal n°01/2021 de 30.03.2021- Isenção do pagamento da CIP aos contribuintes de baixa renda do município de Carolina
Status: Aprovado - Autoria: Ver. Chiquinho Bringel
Publicado em 30/03/2021 - Projeto de Lei Municipal n°02/2021 de 30 de março de 2021 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n°565/2017, Art. 3°
Status: Aprovado - Autoria: Ver. Din Vaqueiro
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