Projetos

Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 17 de 07 de junho de 2018 – Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 016 de 06 de junho de 2018 – Revoga a Lei Municipal 545 de 13.12.2016
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 017 de 08 de junho de 2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA 2018( R$500.000,00)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 019 de 13 de junho de 2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional na LOA 2018(R$700.000,00)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 018 de 12 de junho de 2018 – Dispõe sobre a Implantação de Guarda Temporária Subsidiada para Crianças(Programa Família Acolhedora)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 020 de 12 de junho de 2018 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente CONDEMA
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 021 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre doação de área do Patrimônio Municipal Const. U.E – Programa Escola Digna(São João da Cachoeira)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 08/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 17 de 07 de junho de 2018 – Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 08/05/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 013 de 08 de maio de 2018 – Doação de área do Patrimônio Municipal
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 08/05/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 014 de 08 de maio de 2018 – Doação de área do Patrimônio municipal
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 23/04/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 014 de 23 de abril de 2018 – Doação de área do patrimônio municipal(Novo projeto-COHAB)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 12/04/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 03 de 10 de abril de 2018 – (LDO exercício 2019)
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 13/03/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 04 de 13 de março de 2018 – Institui a cobrança da taxa de preservação ambiental no município de Carolina
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 15/02/2018 - Projeto de Lei 01 de 15 de fevereiro de 2018 – Autoriza o SAAE revisar tarifas
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 31/08/2017 - Projeto de Lei 05 de 31 de agosto de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
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