Projetos

Publicado em 20/12/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 027/2018 – Projeto Planta de Valores – Carolina 1
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 20/12/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 028/2018 – Regularização fundiária
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 20/12/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 029/2018 – PME(Plano municipal de Educação)
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 20/12/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 030/2018 – Reforma Código Tributário – Carolina
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 03/09/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 25 de 30 de agosto de 2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA exercício 2019
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 17 de 07 de junho de 2018 – Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 016 de 06 de junho de 2018 – Revoga a Lei Municipal 545 de 13.12.2016
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 017 de 08 de junho de 2018 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA 2018( R$500.000,00)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 019 de 13 de junho de 2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional na LOA 2018(R$700.000,00)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 018 de 12 de junho de 2018 – Dispõe sobre a Implantação de Guarda Temporária Subsidiada para Crianças(Programa Família Acolhedora)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 020 de 12 de junho de 2018 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente CONDEMA
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 19/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 021 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre doação de área do Patrimônio Municipal Const. U.E – Programa Escola Digna(São João da Cachoeira)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 08/06/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 17 de 07 de junho de 2018 – Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 08/05/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 013 de 08 de maio de 2018 – Doação de área do Patrimônio Municipal
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 08/05/2018 - Projeto de Lei Municipal Nº 014 de 08 de maio de 2018 – Doação de área do Patrimônio municipal
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
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