Projetos

Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Municipal n°08/2020 de 02 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carolina com o IMPRESEC
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Municipal n°09/2020 de 02 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a alteração a lei municipal n°401/2009, bem como, da alteração do Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Carolina
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Complementar n°10/2020 de 02 de dezembro de 2020 – Modifica o Regime Próprio de Previdência social no Município de Carolina, Conforme a Emenda Constitucional n°103/2019
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei n°011/2020 de 07 de dezembro de 2020 – autoriza convênios
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Municipal n°12/2020 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município a ser utilizada pelo município de Carolina, conforme determina o Código Tributário Municipal
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Municipal n°13/2020 de 07 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a isenção do IPTU para munícipe de baixa renda
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 02/09/2020 - Projeto de Lei Municipal n°08 de 28 de agosto de 2020(LOA 2021)
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 02/06/2020 - Projeto de Lei Municipal n°01/2020 de 01 de junho de 2020
Status: Tramitando - Autoria: Poder Legislativo - Ver. Chicó
Publicado em 03/03/2020 - Projeto de Lei n°01 de 02 de março de 2020 – Abertura de Crédito adicional(corrigido)
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 03/03/2020 - Projeto de Lei n°03 de 02 de março de 2020 – Crédito adicional
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
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