Projetos

Publicado em 02/06/2020 - Projeto de Lei Municipal n°01/2020 de 01 de junho de 2020
Status: Tramitando - Autoria: Poder Legislativo - Ver. Chicó
Publicado em 03/03/2020 - Projeto de Lei n°01 de 02 de março de 2020 – Abertura de Crédito adicional(corrigido)
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 03/03/2020 - Projeto de Lei n°03 de 02 de março de 2020 – Crédito adicional
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 27/12/2019 - Projeto de Lei Municipal n°25 de 27 de dezembro de 2019(redução da Taxa de Iluminação Pública)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 23/12/2019 - Projeto de Lei Municipal n°22 de 05 de dezembro de 2019 – Autoriza Contratação de Crédito(Placas Solares)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 23/09/2019 - Projeto de Lei n°014 de 13 de setembro de 2019 – Altera art.2° da Lei Municipal n°592(JARI)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 10/09/2019 - Projeto de Lei Municipal n°03 de 10 de setembro de 2019 – Institui no Calendário Comemorativo do Município de Carolina o Dia Municipal DeMolay
Status: Aprovado - Autoria: Legislativo
Publicado em 03/09/2019 - Projeto de Lei n°02 de 03 de setembro de 2019 – Institue no Município de Carolina o dia Municipal de Fibriomialgia(Autoria: Chicó e Edvan)
Status: Aprovado - Autoria: Legislativo
Publicado em 13/06/2019 - Projeto de Lei Municipal n°15 de 15 de maio de 2019 – Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências(Assinado)
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 05/06/2019 - Projeto de Lei Municipal n°13 de 24 de maio de 2019 – Dispõe sobre regularização fundiária(REURB)
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 23/05/2019 - Projeto de Lei Municipal n°12 de 23 de maio de 2019 – Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 14/05/2019 - Projeto de Lei n°01 de 14 de maio de 2019 – Ponte Alan Cora
Status: Aprovado - Autoria: Legislativo - (Ver. Marcos)
Publicado em 09/05/2019 - Projeto de Lei Municipal n°10 de 06 de maio de 2019 – Altera o Art. 4° e 9° da Lei n°547 de 2017
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 09/05/2019 - Projeto de Lei Municipal n°11 de 09 de maio de 2019 – Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
Publicado em 08/05/2019 - Projeto de Lei Municipal n°09 de 08 de maio de 2019 – Proibição de nomes de pessoas vivas em Bens Públicos
Status: Aprovado - Autoria: Executivo
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