Decretos Legislativos

Publicado em 07/12/2018 - Decreto Legislativo nº12 de 04 de dezembro de 2018 – Aprovação das contas de Antônia da Costa Jucá exercício 2001
Publicado em 07/12/2018 - Decreto Legislativo nº13 de 04 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre aprovação das Contas do Sr. João Alberto exercício 2005
Publicado em 22/05/2018 - Decreto Legislativo 11 de 22 de maio de 2018 – Desaprovação contas João Alberto ano 2008
Publicado em 01/12/2017 - Decreto Legislativo 09 de 01 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a desaprovação das contas do Governo municipal de Carolina referente ao exercício financeiro de 2007
Publicado em 02/01/2017 - Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007 – Dispõe sobre a vigencia da Lei Orçamentária anual 323 de 2005 para o exercício financeiro de 2007
Publicado em 27/03/2015 - Decreto 01 de 2015 de 27 março de 2015 – Título de Cidadania Carolinense( Gov. Flávio Dino)
Publicado em 13/02/2015 - Decreto Legislativo 01 de 13 de fevereiro de 2015 – Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Carolina
Publicado em 24/05/2013 - Decreto Legislativo 01 de 24 maio de 2013 – Passa a Câmara Municipal de Carolina a denominar-se Palácio Vereador Celecino Carlos Pereira
Publicado em 19/12/2012 - Decreto Legislativo 01 de 19 de dezembro de 2012 – Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2013-2016
Publicado em 25/06/2010 - Lei Municipal 417 de 25 de junho de 2010 – Passa a Av. Brasil a denominar-se Av. Genésio Gonçalves Maranhão
Publicado em 28/05/2010 - Decreto Legislativo 04 de 28 de maio de 2010 – Dispõe sobre a Anulação da Prestação de Contas da Prefeitura de Carolina, exercício financeiro de 1999
Publicado em 19/03/2010 - Decreto Municipal 10 de 19 de março de 2010 – Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços
Publicado em 26/06/2009 - Decreto Legislativo 01 de 26 de junho de 2009 – Passa o farol do Saber a denominar-se Alfredo Aquino Maranhão
Publicado em 10/06/2009 - Decreto Municipal 03 de 10 de junho de 2009 – Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no Município de Carolina, afetada por incremento das precipitações hídricas
Publicado em 01/06/2006 - Decreto 07 de 01 de junho de 2006 – Abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Carolina
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