Legislação

Publicado em 05/02/2021 - Resolução n°01/2021 de 04 de fevereiro de 2021 – Criação do cargo de pregoeiro
Publicado em 09/01/2021 - ATO DA MESA N.º 02/2021 – Regulamenta a requisição de Servidores
Publicado em 06/01/2021 - ATO DA MESA N.º 01/2021 – Concessão de licença ao Ver. Fábio Marinho
Publicado em 06/01/2021 - ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 01/2021 – Convocação de Suplente(Lindomar Nascimento)
Publicado em 18/12/2020 - Lei Municipal n°546 de 10 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado
Publicado em 18/12/2020 - Lei Municipal n°571 de 21 de dezembro de 2017 – casos de contratação por tempo determinado
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Municipal n°08/2020 de 02 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carolina com o IMPRESEC
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Municipal n°09/2020 de 02 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a alteração a lei municipal n°401/2009, bem como, da alteração do Plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Carolina
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei Complementar n°10/2020 de 02 de dezembro de 2020 – Modifica o Regime Próprio de Previdência social no Município de Carolina, Conforme a Emenda Constitucional n°103/2019
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
Publicado em 14/12/2020 - Projeto de Lei n°011/2020 de 07 de dezembro de 2020 – autoriza convênios
Status: Tramitando - Autoria: Executivo
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